Plano Estadual de Educação 2006 - 2015

Lei n° 9394/96

Distribuição de carga horária docente

Decreto n° 5.707/2006

Afastamento para capacitação na sede

Decreto n° 94.664/87

Afastamento e regime de trabalho

Resolução n° 03/2003 - CONSUNI

Regulamenta a participação de docentes com regime de D.E. (dedicação exclusiva) em atividades esporádicas, relacionadas às suas especialidades.

Portaria n° 475/1987

Distribuição de carga horária docente

Resolução n° 11/1995 - CEPE/UFAL

Regulamenta, no âmbito da UFAL, os afastamentos dos servidores para qualificação profissional, intercâmbio institucional, congressos ou reuniões similares.

Resolução n° 61/2010 - CONSUNI

Regulamenta procedimentos para a implantação de progressão funcional da carreira docente, no âmbito da Ufal.

Resolução n° 13/1988 - CEPE/UFAL

Estabelece os critérios de avaliação do desempenho docente.

Resolução n° 37/2008 - CONSUNI

Aprova o programa de avaliação de desempenho do estágio probatório do docente.

Anexos da Resolução n° 37/2008 - CONSUNI

Resolução n° 22/1984 - CEPE/UFAL

Regulamenta a fixação de carga didática semanal média (CDSM) dos docentes da UFAL e dá outras providencias.

Parecer - Progressão funcional

Conforme Resolução nº 13/1988 - CEPE.

Resolução nº 01/1989 - CEDU

Estabelece os critérios de avaliação do desempenho docente no Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas.

Resolução n° 66/2010 - CONSUNI

Designa conselheiros para comissão eleitoral da CPPD/UFAL.

Resolução n° 67/2010 - CONSUNI

Designa conselheiros docentes para a comissão provisória da CPPD/UFAL.

RESOLUÇÃO Nº 06/2008-CONSUNI/UFAL

REGULAMENTA O ACOMPANHAMENTO DE FREQUÊNCIA DO CORPO DOCENTE NAS ATIVIDADES DE AULA NA UFAL.

Resolução n° 36/2006 - CONSUNI

Dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho acadêmico docente para fins de progressão funcional à classe de professor associado.

Resolução n° 01/2012-CEDU

Reestabelece os critérios de avaliação do desempenho docente no Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (altera a Resolução Nº 01/89 de 01 de setembro de 1989).

Regimento interno do CEDU (1991)