Legislação
Regulamenta a participação de docentes com regime de D.E. (dedicação exclusiva) em atividades esporádicas, relacionadas às suas especialidades.
Regulamenta, no âmbito da UFAL, os afastamentos dos servidores para qualificação profissional, intercâmbio institucional, congressos ou reuniões similares.
Regulamenta procedimentos para a implantação de progressão funcional da carreira docente, no âmbito da Ufal.
Aprova o programa de avaliação de desempenho do estágio probatório do docente.
Regulamenta a fixação de carga didática semanal média (CDSM) dos docentes da UFAL e dá outras providencias.
Estabelece os critérios de avaliação do desempenho docente no Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas.
Designa conselheiros docentes para a comissão provisória da CPPD/UFAL.
REGULAMENTA O ACOMPANHAMENTO DE FREQUÊNCIA DO CORPO DOCENTE NAS ATIVIDADES DE AULA NA UFAL.
Dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho acadêmico docente para fins de progressão funcional à classe de professor associado.
Reestabelece os critérios de avaliação do desempenho docente no Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (altera a Resolução Nº 01/89 de 01 de setembro de 1989).