Thâmara Santos Gomes Almeida
A OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO ENSINO MÉDIO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA CONSTRUÇÃO DA INCLUSÃO ESCOLAR
Resumo
A presente pesquisa teve como objetivo analisar como o Atendimento Educacional Especializado vem sendo ofertado no Ensino Médio da rede estadual de Alagoas, problematizando Limites, possibilidades e desafios na garantia do acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Para compreender dialeticamente em que medida as orientações pedagógicas, os recursos disponíveis e a atuação dos profissionais envolvidos favorecem e limitam a construção de práticas inclusivas no cotidiano escolar, a investigação fundamentou-se no referencial teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético e adotou o estudo de caso como sua operacionalização organizacional. A delimitação do caso para pesquisa de campo ocorreu em uma escola estadual situada na periferia de Maceió, capital de Alagoas, que ofertava o AEE no Ensino Médio. A partir de Paulo Netto (2011), visando à construção de uma pesquisa que respeitasse a dinamicidade e as contradições da realidade, adotou-se a perspectiva das sucessivas aproximações em relação ao objeto investigado. Esse movimento ocorreu em três etapas articuladas: análise documental, entrevistas semiestruturadas e observação participante. A análise documental contemplou as Normas Técnicas da Educação Especial (2022), o Protocolo de Educação Especial para o AEE (2025), o Plano de Ação Estratégica da escola (2022) e o Projeto Político-Pedagógico da instituição. As entrevistas foram realizadas com professores da sala comum, profissionais de apoio escolar e professora de Educação Especial, enquanto a observação participante possibilitou acompanhar práticas, interações e recursos utilizados tanto no AEE quanto na sala regular. A análise dos dados ocorreu por meio da análise temática dos documentos e da análise de conteúdo das entrevistas e observações, tendo a contradição como categoria teórico-analítica central para a interpretação da realidade investigada. Os resultados evidenciaram que a oferta do AEE no Ensino Médio da rede estadual de Alagoas se materializa em meio a contradições entre as orientações da política inclusiva e as condições concretas de sua implementação no cotidiano escolar. Identificaram-se fragilidades estruturais, pedagógicas e organizacionais, expressas na insuficiência de recursos materiais e pedagógicos especializados, na inadequação da infraestrutura escolar, na sobrecarga dos profissionais e na fragilidade da formação continuada voltada à inclusão escolar no Ensino Médio. Além disso, constatou-se a pouca articulação entre o AEE e a sala comum, a ausência de planejamento coletivo e a compreensão do atendimento como um serviço paralelo e desvinculado do projeto pedagógico da escola. Os resultados também evidenciaram processos de invisibilização do AEE na dinâmica escolar e dificuldades na efetivação da participação e aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial, indicando que a garantia do acesso à escola não assegura, necessariamente, condições concretas de inclusão escolar.