Manual do(a) Pesquisador(a)

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Plataforma Brasil
Versão 3.2

Histórico de Revisão do Manual
Versão do Sistema
3.2
3.2

Autor
Assessoria
Plataforma Brasil
Unidade Técnica
Plataforma Brasil

Data

Descrição

23/06/2015

Criação do
Documento

05/08/2021

Revisão e Alteração
do Documento

OBS: Para sugestões, críticas e correções, a fim de aprimorar os manuais de orientação do sistema
Plataforma Brasil, favor preencher o formulário.

Plataforma Brasil
Versão 3.2

Sumário
CADASTRO DE USUÁRIO ................................................................................................................................ 7
Como iniciar o cadastro de novo usuário? .................................................................................................... 7
Etapa 1 - Recomendações Iniciais ................................................................................................................. 8
Etapa 2 – Cadastrar Dados e Dados Complementares .................................................................................. 9
Sobre Título Acadêmico e Escolaridade: ....................................................................................................... 9
Etapa 3 - Identificação ................................................................................................................................. 10
Quais os documentos obrigatórios para realizar o cadastro? ..................................................................... 10
Etapa 4 – Vínculo com Instituição ............................................................................................................... 11
CADASTRO DE INSTITUIÇÃO ........................................................................................................................ 14
Definição de Instituição Proponente | Participante | Coparticipante ........................................................ 14
a)

Instituição Proponente: ....................................................................................................................... 14

Instituição Participante:....................................................................................................................... 14

Instituição Coparticipante: .................................................................................................................. 14

Definição de Projetos Multicêntricos X Unicêntricos .................................................................................. 14
a)

Projetos Multicêntricos (com coparticipantes): .................................................................................. 14

Projetos Unicêntricos (com coparticipantes): ..................................................................................... 15

Quando devo solicitar o cadastro de instituição? ....................................................................................... 15
Como localizar uma Instituição na Plataforma Brasil? ................................................................................ 16
1)

Na aba Alterar Meus Dados:................................................................................................................ 16

No menu <Solicitar Cadastro de Instituição>: ..................................................................................... 16

Como solicitar o cadastro de uma Nova Instituição? .................................................................................. 18
Como é feita a avaliação do cadastro das Instituições? .............................................................................. 20
ALTERAR MEUS DADOS ............................................................................................................................... 21
Como acessar a aba Alterar Meus Dados? .................................................................................................. 21
Como alterar dados de Identificação?......................................................................................................... 21
Como alterar dados complementares? ....................................................................................................... 22
Como alterar endereço e e-mail? ................................................................................................................ 22
Como vincular-se a uma Instituição? .......................................................................................................... 23
Como atualizar documentos?...................................................................................................................... 25
Como alterar senha? ................................................................................................................................... 25
ABA PESQUISADOR ...................................................................................................................................... 26
Cadastro de Nova Submissão X Projeto anterior: ....................................................................................... 26
CADASTRO DE PROJETOS............................................................................................................................. 27

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Cadastro de “Novo Projeto” ........................................................................................................................ 27
Submissão de Projetos de Pesquisa ............................................................................................................ 27
Etapa 1 - Informações Preliminares ............................................................................................................ 27
Etapa 1 – Pesquisador Principal (Pesquisador Responsável) ...................................................................... 28
Etapa 1 – Assistente de Pesquisa (Obs.: Perfil padrão p/ Aluno de Graduação)......................................... 28
Etapa 1 – Equipe de Pesquisa ...................................................................................................................... 29
Etapa 2 - Área de Estudo ............................................................................................................................. 30
Etapa 3 - Desenho de Estudo/Apoio Financeiro .......................................................................................... 32
Etapa 4 - Detalhamento do Estudo ............................................................................................................. 35
Etapa 5 - Outras Informações ...................................................................................................................... 37
*Projetos Multicêntricos: ............................................................................................................................ 38
*Coparticipantes:......................................................................................................................................... 39
Como incluir arquivos no Projeto? .............................................................................................................. 40
Etapa 6 – Finalizar........................................................................................................................................ 42
Como excluir um Projeto? ........................................................................................................................... 42
PROJETOS COPARTICIPANTES...................................................................................................................... 43
Instituições coparticipantes sem vínculo com comitê de ética ................................................................... 44
Acompanhamento do projeto de coparticipante........................................................................................ 44
Consultar projetos de coparticipante em pendência .................................................................................. 45
Envio de notificações para comitês de ética de intituições coparticipantes .............................................. 46
Emendas exclusivas de projeto de coparticipante ...................................................................................... 47
Campos passíveis de edição no projeto coparticipante .............................................................................. 47
Alterações no cadastro de projeto coordenador ........................................................................................ 48
Processo de Tramitação de Projetos no CEP ............................................................................................... 50
Visualização do Pesquisador após envio do Projeto ao CEP ....................................................................... 51
Detalhar Projeto de Pesquisa ...................................................................................................................... 52
Visão Raiz ..................................................................................................................................................... 53
Buscar Projetos ............................................................................................................................................ 54
Como utilizar os filtros de busca de pesquisa para encontrar suas pesquisas? .......................................... 55
Situações da Pesquisa:................................................................................................................................. 56
Legenda ....................................................................................................................................................... 57
Como excluir projeto em edição? ............................................................................................................... 57
Como visualizar as pendências apontadas pelo CEP/CONEP? .................................................................... 58
Pendência Documental emitida pelo CEP ................................................................................................... 58

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Pendência Emitida pelo CEP ou CONEP....................................................................................................... 59
Como visualizar o Parecer (Pendente/Aprovado)? ..................................................................................... 60
Como incluir as correções das pendências no Projeto de Pesquisa? .......................................................... 60
Como baixar o Parecer Consubstanciado? .................................................................................................. 61
Reenviar Projeto ao CEP .............................................................................................................................. 63
Alteração de Pesquisador Responsável ....................................................................................................... 63
Como adicionar nova solicitação? ............................................................................................................... 63
Como verificar o andamento de solicitação enviada? ................................................................................ 66
Como cancelar uma solicitação de Alteração de Pesquisador Responsável? ............................................. 67
SUBMISSÃO DE EMENDA............................................................................................................................. 67
O que é uma emenda? ................................................................................................................................ 67
Quando posso submeter uma emenda na Plataforma Brasil?.................................................................... 68
Como submeter uma emenda? ................................................................................................................... 68
Como buscar emenda “em edição” (opção <salvar/sair>) na aba Pesquisador?........................................ 73
Visualização na aba pesquisador após envio da emenda ........................................................................... 75
Como funciona a fila de emendas? ............................................................................................................. 76
Por que não consigo submeter emenda mesmo com projeto aprovado? .................................................. 78
SUBMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO ..................................................................................................................... 78
O que é o envio de Notificação?.................................................................................................................. 78
Em quais projetos é possível enviar Notificação? ....................................................................................... 78
A notificação é replicada no sistema? ......................................................................................................... 78
Como enviar Notificação? ........................................................................................................................... 79
Quais notificações necessitam de relatoria? ............................................................................................... 81
Visualização da notificação pelo pesquisador ............................................................................................. 82
SUBMISSÃO DE RECURSO ............................................................................................................................ 83
Quando submeter um recurso? .................................................................................................................. 83
Existe prazo para submissão de um recurso? ............................................................................................. 83
Como submeter um recurso? ...................................................................................................................... 83
Como preencher o formulário de recurso? ................................................................................................. 85
Como o pesquisador visualiza o recurso na aba Pesquisador? ................................................................... 86
Como submeter recurso à Conep? .............................................................................................................. 86
Considerações finais .................................................................................................................................... 88
Dicionário – Plataforma Brasil ..................................................................................................................... 88

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CADASTRO DE USUÁRIO
Como iniciar o cadastro de novo usuário?
•

Acessar a URL – http://plataformabrasil.saude.gov.br;

•

Acessar o link <Cadastre-se> no canto direito, abaixo do botão de <LOGIN>.
o Adiantamos que será obrigatório ao cadastro anexar: currículo, documento digitalizado
e foto de identificação.
Clique aqui
para iniciar
o cadastro.

No momento do cadastro, fique atento aos selos localizados no canto direito da página, logo abaixo do
botão: “Cadastre-se”. A Plataforma Brasil é composta por três url’s de acesso que se dividem em:

Ambiente de Produção

Ambiente de Treinamento

Ambiente de Homologação

Não possui selos!

Ambiente de Produção – Acesso a usuários padrão;
Ambiente de Treinamento – Plataforma de testes e treinamentos, voltado às capacitações;
Ambiente de Homologação – Plataforma de testes de novas versões;

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Etapa 1 - Recomendações Iniciais

Ressaltamos que o preenchimento de todos os campos de cadastro (obrigatórios ou não) são de extrema
importância para a síntese de informações relacionadas ao sistema.

Sua localização
no sistema

Faça a leitura
das informações
no pré-cadastro
e clique aqui
para prosseguir.

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Etapa 2 – Cadastrar Dados e Dados Complementares

Campos com
(*) são de
preenchimento
obrigatório

As informações
de CPF estão
integradas com a
base de dados
da RECEITA
FEDERAL.

Caso seja selecionada opção
<Estrangeira>, o campo CPF
continuará obrigatório, o
pesquisador poderá preencher
com o nº do Passaporte ou outro
documento pessoal.

Em caso de nacionalidade
estrageira, especificar qual
foi o documento inserido.
Ex.: Passaporte

Item não obrigatório, mas de grande importância e
exigência de alguns CEPs. Para cadastro ou demais dúvidas
sobre esse item, acessem o site: http://lattes.cnpq.br/

Sobre Título Acadêmico e Escolaridade:
- Maior Título Acadêmico: Para os casos de usuários com grau de escolaridade - “Superior Incompleto”,
estes, no momento da submissão dos projetos de pesquisa, não estão aptos a serem Pesquisadores
Responsáveis na Plataforma. Dessa forma, instruímos que os projetos sejam submetidos via
Orientador/Professor, o qual ficará como Pesquisador Responsável, incluindo o aluno como Assistente de
Pesquisa. Alunos de Pós-graduação, Lato Senso, Graduandos, Mestrando e Doutorandos podem optar por
serem OU não Pesquisadores Responsáveis. Maiores informações nas etapas de Submissão de Projetos.

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Nome Social é aquele pelo qual travestis e transexuais se identificam
e são identificadas pela sociedade. Fonte: PORTARIA 233, DE 18 DE
MAIO DE 2010, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Art. 1 Parágrafo Único.

Etapa 3 - Identificação

Obs.: Para casos que não se aplicam à Portaria 233, de 18 de maio
de 2010, favor MANTER O NOME COMPLETO, pois é pelo <Nome
Social> que o usuário é identificado no sistema.

Selecione “Sim”
ou “Não” para
validar os
campos abaixo:

Conforme
estatuto
da
Igualdade Racial, todos os
registros
administrativos,
cadastros, formulários e
bases do Governo Federal
devem conter o quesito cor
ou raça.
Após informar o CEP, clique em
<Buscar CEP>. O sistema preenche
automaticamente
os
campos:
Endereço, País, UF, Município e Bairro.

O e-mail informado deverá ser válido e será
utilizado em qualquer interação entre o
sistema e o respectivo usuário, incluindo a
senha gerada ao final deste cadastro.

Quais os documentos obrigatórios para realizar o cadastro?
Selecione o Tipo de
Documento e clique
em <Anexar>

Para cadastro de novo usuário
é OBRIGATÓRIO anexar:
- Currículo (Comum – Vitae);
- Documento digitalizado;
- Foto de identificação.

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Em certas funcionalidades do sistema, como no caso do envio de notificações, o botão pode continuar na
cor branca sinalizando que não se pode anexar um determinado tipo de documento. Por exemplo:

No caso acima o sistema anexa um documento automaticamente no envio da Notificação de Comunicação
de Início de Projeto e não permite anexar outros documentos.
Se você realizou os procedimentos os procedimentos de atualização e ativação do Flash Player, mas o
botão Anexar continua desativado, verifique se o mesmo acontece no Mozilla Firefox. Se este último
navegador também apresenta o botão Anexar desativado contate o suporte on-line da Plataforma Brasil
por telefone no número 136, pelo chat da Plataforma Brasil ou pelo e-mail plataformabrasil@saude.gov.br.

Etapa 4 – Vínculo com Instituição
Para se vincular a uma instituição, marque a opção “Sim” e efetue a busca clicando no botão destacado.

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Efetue a busca utilizando apenas um dos parâmetros: CNPJ ou Nome da Instituição.

Obs.: Caso tenha dúvidas se a instituição proponente de seu estudo tem ou não cadastro na plataforma, além da
pesquisa acima, recomendamos que utilizem o atendimento online para fazer essa checagem e adiantar seu
processo de submissão, mitigar possíveis pendências e duplicações no sistema.

Clique em <Buscar Instituição> para localizar a
Instituição desejada. Caso não encontre, favor
consultar Manual de Cadastro de Instituição e
efetuar o cadastro. O usuário poderá se vincular
à Instituição posteriormente pela aba Alterar
meus Dados (vide manual).

As ramificações caracterizam
instituições com Órgãos/Unidades,
por exemplo:
1 – UNIVERSIDADE X
1.1 - Curso de Biomedicina
1.2 - Curso de Biologia
1.3 – Curso de Odontologia

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Órgão/Unidade deverá estar marcado
ao clicar no botão adicionar. Do
contrário, o vínculo será feito apenas
na matriz, sem o detalhamento do
Órgão/Unidade.

Selecione a
Instituição e clique
em <Adicionar>

Obs.: As instituições vinculadas no perfil do pesquisador são as opções que ficarão disponíveis para marcação no
campo de “Instituições Proponentes” e, consequentemente, quando marcadas, aparecerão na folha de rosto
gerada ao final da submissão dos projetos, conforme mostrado na parte de Submissão de Projetos.

Depois de confirmada a efetividade do vínculo, marque o campo que declara a veracidade de suas
informações cadastrais e conclua seu processo de cadastro.

Para remover
vínculo, clique no
“X”.

Selecione este item
para habilitar o botão
<Concluir> cadastro.

Clique para finalizar
o cadastro!

CONCLUÍDO!

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CADASTRO DE INSTITUIÇÃO
Definição de Instituição Proponente | Participante | Coparticipante
Segundo a CARTA Nº 0212/CONEP/CNS, de 21 de outubro de 2010:
a) Instituição Proponente: instituição com a qual o pesquisador responsável tem vínculo e em nome da
qual apresenta a pesquisa; corresponsável pela pesquisa e pelas ações do pesquisador. Em projetos
multicêntricos e unicêntricos, esta instituição será o Centro Coordenador do estudo.
b) Instituição Participante: caracteriza uma extensão do Centro Coordenador (Instituição Proponente),
ou seja, a pesquisa acontece integral e simultaneamente ao Centro Coordenador. Nesta tem-se um
pesquisador responsável específico diferente do Centro Coordenador, o qual deve submeter à
pesquisa.
c) Instituição Coparticipante: compreende-se aquela na qual haverá o desenvolvimento de alguma
etapa da pesquisa. Esta é, portanto, uma instituição que participará do projeto, tal qual a proponente,
apesar de não o ter proposto, o Pesquisador Responsável por este estudo será sempre o mesmo da
Instituição Proponente.
•

Já na Versão 3.2 da Plataforma, está homologado o novo fluxo de coparticipante. Esta versão
contempla atribuições similares a das Instituições Participantes, desde o processo de
submissão de projetos por parte do Pesquisador Responsável, até a emissão de pendências e
demais pareceres. Acesse -> Manual Versão 3.2 da Plataforma Brasil.

Definição de Projetos Multicêntricos X Unicêntricos
a) Projetos Multicêntricos (com coparticipantes): projeto de pesquisa a ser conduzido de acordo com
protocolo único em vários centros de pesquisa e, portanto, deverá ser submetido pelo pesquisador
responsável específico de cada um destes centros. As submissões deverão seguir os mesmos
procedimentos de qualquer outro projeto (metodologia, desenho, consolidação dos dados e etc.).

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Instituição
Participante 1

Instituição
Participante 2

Instituição
Coparticipante 1

Pesq. Responsável P1

Pesq. Responsável P2

Pesq. Responsável 1

Procedimento
A

Procedimento
B

Procedimento
C

Procedimento
D

Instituição Proponente
Pesq. Responsável 1

b) Projetos Unicêntricos (com coparticipantes): o protocolo de pesquisa no qual a coparticipante
executará apenas parte dos procedimentos da proponente, onde serão recrutados participantes de
pesquisa (ou seus dados), mas não serão executados os mesmos procedimentos da proponente.
Instituição
Coparticipante 1

Instituição
Coparticipante 2

Pesq. Responsável 1

Procedimento
A

Procedimento
B

Instituição Proponente
Pesq. Responsável 1

Procedimento
C
Procedimento
D

Quando devo solicitar o cadastro de instituição?
Quando a Instituição desejada não estiver cadastrada no sistema, para confirmar se existe ou não o
cadastro, tente localizá-la conforme orientações a seguir:

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Como localizar uma Instituição na Plataforma Brasil?
1) Na aba Alterar Meus Dados:
Para buscar Instituições no sistema,
procure colocar palavras-chave para
que o sistema apresente todas as
opções disponíveis.
Exemplo: Universidade de Brasília
Busca no sistema: Brasília

Lista de Instituições
já vinculadas ao
pesquisador.

2) No menu <Solicitar Cadastro de Instituição>:

Na aba Pesquisador, selecione o menu Cadastros, em
seguida a opção <Solicitar Cadastro de Instituição>.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Surgirá a tela:

Filtros de Busca <Situação> deve ser
utilizado para verificar o andamento das
solicitações enviadas.

Ao selecionar a opção
“Minhas Solicitações” o
sistema buscará apenas
Instituições já cadastradas
pelo usuário que ainda
estão aguardando
aprovação por parte dos
administradores da
Plataforma.
Os cadastros de instituição
têm o prazo de cinco (5)
dias úteis para serem
validados.
Para uma busca mais
ampla, selecione a opção
“Todas”.

A busca das instituições no sistema pode ser
feita utilizando CNPJ ou pelo nome da
instituição, mas é importante ressaltar que
palavras-chave podem acelerar sua busca
consideravelmente.
Exemplo: Universidade de Brasília - UNB
Busca no sistema: UNB

O filtro <Situação> faz referência ao cadastro da Instituição
no sistema: Aprovado, Não Aprovado ou Pendente. O ícone
Lupa mostra o motivo sobre a não aprovação da Instituição.
17

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Como solicitar o cadastro de uma Nova Instituição?
Na tela inicial da Aba Pesquisador, clique em <Cadastros>, em seguida, <Solicitar Cadastro de Instituição>:

Surgirá a tela:

Clique aqui para adicionar
nova solicitação de cadastro
de Instituição

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Após clicar em <Adicionar Nova Solicitação>, preencha os dados:

* Essa Instituição é vinculada a outra Instituição?
<Sim>, quando estiver cadastrando: departamentos/unidades
de Universidades; órgãos, setores de Empresas ou Institutos,
etc. Em seguida, informe a <Instituição Vinculada>, ou seja, qual
é
a
Universidade/Empresa/
Instituto
a
que
o
departamento/unidade/órgão pertence.
<Não>, quando estiver cadastrando: Universidades, Empresas,
Institutos, Mantenedoras, etc.
Ao inserir o CNPJ, o sistema busca
automaticamente o registro da Instituição na
Receita Federal e, se localizada, preenche os
seguintes dados: Nome da Instituição, Nome
Fantasia e Endereço.

O CNPJ só será obrigatório se a
Instituição NÃO for vinculada a
nenhuma outra Instituição.

Recomendamos preenchimento deste
campo somente nos casos em que o
solicitante fizer parte (Secretárias e/ou
Coordenadores) do Comitê de Ética.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Preencha todas as informações
em conformidade com o
cadastro da Receita Federal.

Clique em Salvar para
finalizar a solicitação.

Como é feita a avaliação do cadastro das Instituições?
As Instituições cadastradas com CNPJ serão avaliadas com base no registro da Receita Federal:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp.
O Cadastro NÃO SERÁ APROVADO SE:


Os dados informados estiverem em desacordo com o registro na Receita Federal;



Instituição estiver com Situação Cadastral INATIVA OU BAIXADA, na Receita Federal;



Instituição já estiver cadastrada no sistema;



Nome da Instituição estiver escrito incorretamente.



O Comitê de Ética informado estiver incorreto (Exemplo: Instituição de São Paulo vinculada

a um CEP do RJ).
O prazo estimado de avaliação é de até 05 dias úteis. Para verificar o andamento da solicitação siga
as instruções da utilização dos Filtros de Busca <Situação>, verifique as etapas do Cadastro de Instituição.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

ALTERAR MEUS DADOS
Como acessar a aba Alterar Meus Dados?
Versão atual do
sistema

O sistema
enviará nova
senha para o email cadastrado.
OBS: Digite a
senha recebida
por e-mail, evite
copiar e colar.

•

Ao entrar no sistema, selecione a aba “ALTERAR MEUS DADOS” sinalizada pela seta abaixo:

As informações de CPF estão
integradas com a base de dados
da RECEITA FEDERAL.

Como alterar dados de Identificação?

(Clique no link para consultar)

Podendo ser alteradas via e-mail,
preenchendo o formulário.

Nome Social é aquele pelo qual travestis e
transexuais se identificam e são identificadas pela
sociedade. Fonte: PORTARIA 233, DE 18 DE MAIO
DE 2010, Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Art. 1 Parágrafo Único.

Obs.: Para casos que não se aplicam à Portaria 233,
de 18 de maio de 2010, favor manter o NOME
COMPLETO, pois é pelo <Nome Social> que o
usuário é localizado no sistema.
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Clique nas setas para expandir o rol
de opções quanto ao Título e
Especializações.

Como alterar dados complementares?

Caso não localize sua
especialização
acadêmica,
utilize o campo “Outros”.

Item não obrigatório, mas de
grande importância e exigência
de alguns CEPs. Para cadastro
ou demais dúvidas sobre esse
item, acessem o site:
http://lattes.cnpq.br/

Como alterar endereço e e-mail?

Insira o novo e-mail e clique em “Salvar” (ao final
da página, para concluir a alteração).
Obs.: O e-mail informado funciona como LOGIN
no sistema.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Como vincular-se a uma Instituição?
Clique aqui para pesquisar a
Instituição que deseja se
vincular

As Instituições que estiverem nesta lista serão visualizadas no campo Instituição
Proponente: instituição com a qual o pesquisador responsável tem vínculo e em

nome da qual apresenta a pesquisa; corresponsável pela pesquisa e pelas ações do
pesquisador. Em projetos multicêntricos e unicêntricos, esta instituição será o Centro
Coordenador do estudo. Na etapa 1 da submissão do projeto de pesquisa.

Após clicar em “Buscar Instituição” surgirá esta tela. Os
parâmetros devem ser ou um ou outro, nunca busque pelo CNPJ
e pelo Nome da Instituição. Caso não encontre a Instituição
desejada, clique em “Solicitar cadastro de Instituição”
(Instruções na parte de Cadastro de Instituição).

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Após selecionar
Instituição, clique em
<Adicionar>

Confirme os dados e atente-se aos departamentos, caso queira se
vincular a algum específico, por exemplo, um aluno de Educação Física da
UNB: Busque por “UNB” – como Instituição Principal, ao clicar na seta
para expandir, busque pelo departamento de Educação Física da
universidade e confirme clicando no ícone do Lápis.

A Instituição será inserida ao final da lista de
Instituições. Clique em “Salvar” (ao final da página)
para concluir a alteração.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Como atualizar documentos?
Os documentos: Currículo, Documento
digitalizado e foto de identificação são
obrigatórios. Caso queira atualizá-los clique
em “Anexar”.
OBS: Se o botão não estiver habilitado, vá
até as orientações citadas mais acima.

Clique na lixeira para
apagar o arquivo que
será substituído.
Os documentos: Currículo, Documento digitalizado e
foto de identificação são obrigatórios. Caso queira
atualizá-los clique em “Anexar”.

Como alterar senha?

OBS: Fique atento ao nome definido para os arquivos
carregados, caso o usuário tente anexar arquivos com
caracteres especiais o sistema exibir uma mensagem de erro.

Deseja alterar a senha atual?
Clique em <Sim> para habilitar os campos de
alteração de senha.
Obs.: Caso queira fazer alterações em outros
campos da página, lembre-se de assinalar a
opção <Não>, pois a resposta à pergunta é de
preenchimento obrigatório.

Para
concluir
as
alterações, clique em
<Salvar>.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

ABA PESQUISADOR
Ao efetuar login, o sistema entra automaticamente na aba Pesquisador:

Cadastro de Nova Submissão X Projeto anterior:

INICIE UM NOVO
PROJETO!

<Projeto Anterior>: deve ser utilizado cadastrar pesquisas APROVADAS antes da
criação da Plataforma Brasil, ou seja, antes de 15/01/2012. O pesquisador deve
primeiramente cadastrar o projeto exatamente como foi aprovado para verificação
do CEP. Ao ser validado com parecer de APROVADO, terá a situação alterada para
<Projeto anterior à Plataforma Acatado>. A partir disso, o pesquisador poderá
submeter Emendas ao projeto.
Obs.:

Caso o CEP perceba que o pesquisador cadastrou um projeto,

erroneamente, como <Projeto Anterior>, deve indicar relatoria e registrar
parecer de RETIRADO. O pesquisador deve cadastrar o projeto novamente,
clicando em <NOVA SUBMISSÃO>. Nesse caso, o pesquisador não poderá utilizar
título idêntico ao do Projeto Retirado (alterações pequenas, como: sinônimos ou
pontuação, são aceitas pelo sistema para que ele não acuse a existência do
projeto).

Unidade Técnica Plataforma Brasil

CADASTRO DE PROJETOS
Cadastro de “Novo Projeto”

Iniciar Nova
Submissão!

Submissão de Projetos de Pesquisa
Etapa 1 - Informações Preliminares

Assistente de pesquisa:
receberão réplica do
projeto os assistentes aqui
inseridos. Estes poderão
dar continuidade ao
preenchimento do projeto
de pesquisa.
Equipe de
pesquisa:
Membros
pesquisadores
que irão
compor/auxiliar
o projeto de
pesquisa.

Instituição Proponente: item de suma
importância para o sistema. Para que a
Instituição seja exibida neste campo, é
necessário que tenha sido incluído o
vínculo no momento do Cadastro de
Usuário ou via Aba – Alterar Meus Dados.

Sem Proponente: Em
casos de Pesquisadores
Independentes (sem
vínculos com instituições),
tem-se a opção de
cadastrar projetos sem
proponente.

Obs.: Estes não
terão acesso ao
projeto no
sistema.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Etapa 1 – Pesquisador Principal (Pesquisador Responsável)
Aquele que inicia a pesquisa e será o responsável por ela de modo geral. Terá como funções:
- Busca e Consulta dos Projetos de Pesquisa.
- Submissão de projetos e as devidas edições;
- Submissão de Emendas e as devidas edições;
- Envio de Notificação;
- Submissão de Recursos;
- Alteração de Pesquisador Responsável.

Etapa 1 – Assistente de Pesquisa (Obs.: Perfil padrão p/ Aluno de Graduação)
Assim como Pesquisador Principal, o nome já caracteriza o perfil, aonde terá como funções:
- Busca e Consulta dos Projetos de Pesquisa;
- Submissão de projetos e as devidas edições;
- Edição dos Projetos;
- Submissão de Emendas e as devidas edições;
- Envio de Notificação;
- Submissão de Recursos.
Obs.: Não é permitido ao Assistente de Pesquisa excluir submissões dos/nos projetos.

Na inclusão do assistente,
efetue a busca utilizando
apenas um dos parâmetros,
ou CPF ou Nome. Feito isso,
clique sobre o usuário para
incluí-lo.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Etapa 1 – Equipe de Pesquisa

Este campo exibirá as instituições em que o pesquisador tem vínculo no sistema.
Para adicionar ou retirar vínculo com Instituições, clique na aba “Alterar meus
dados”.
A Instituição

Proponente

determina

para

qual

CEP

projeto

será

encaminhado, conforme vínculo da instituição com CEP no sistema. Caso a
Instituição escolhida não tenha CEP vinculado (na Plataforma Brasil) ou o
pesquisador marque a opção “Sem Proponente”, o projeto de pesquisa será
automaticamente encaminhado à CONEP para que ela faça indicação de CEP.

Ao alterar a Instituição Proponente em resposta à pendência do CEP, o
projeto retornará para o MESMO CEP que iniciou a análise.
*ALTERAÇÃO DE CENTRO COORDENADOR DO ESTUDO: os projetos que
estiverem na situação <Pendência Documental do CEP/CONEP> ou <Parecer de
Pendente do CEP/CONEP> terão o campo <Instituição Proponente> habilitado para
edição do Pesquisador.
O pesquisador poderá alterar para as demais Instituições em que estiver vinculado
na aba Alterar Meus Dados. Após alterar a Instituição Proponente, o projeto
retornará para o mesmo CEP que emitiu a pendência. Ao receber qualquer outro
Parecer Final, o campo Instituição Proponente não estará mais habilitado para
edição.

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Etapa 2 - Área de Estudo

A opção <Grande Área 4>
habilita o item <Propósito
Principal do Estudo (OMS)>.

Todas as áreas temáticas dos projetos devem ser encaminhadas à apreciação
da CONEP (Res. 466), exceto:
a) Quando o projeto tiver a área temática igual a “Genética Humana” e subárea
“Trata-se de pesquisa envolvendo Genética Humana que não necessita de
análise ética por parte da CONEP”;
b) Quando o projeto tiver a área temática igual a “Reprodução Humana” e
subárea “Reprodução Humana que não necessita de análise ética por parte da
CONEP”;

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Ao selecionar a opção <Clínico> serão
habilitadas as opções: "Acrônimo do Título
Público", "Expansão do Acrônimo do Público",
“Acrônimo”,
"Expansão
do
Acrônimo",
“Múltiplos ID's Secundários”

O Título Público poderá ser
disponibilizado
em
consultas
públicas para referenciar seu Projeto
de Pesquisa depois de receber
parecer de aprovado.

O Título Principal não será
disponibilizado ao público em geral
por poder conter informação
confidencial relativa ao Projeto de
Pesquisa.

No campo "Múltiplos ID's Secundários", aparecerá
a tela abaixo. O pesquisador poderá incluir outro
número identificador do seu estudo (para projetos
anteriores à PlatBr):

Disponibilizará como opção
todas as pessoas inseridas na
<Equipe de Pesquisa>, etapa 1.

Caso a resposta seja a opção
"Não", o botão "Adicionar
Contato" será habilitado para
inserir os dados do Contato
Público.
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Etapa 3 - Desenho de Estudo/Apoio Financeiro
Os campos abaixo serão habilitados, caso a opção “Intervenção/Experimental” seja selecionada no campo

Esses
campos
só
serão
habilitados para pesquisas da
Grande Área 4. Ciências da
Saúde – Propósito principal do
Estudo (OMS) – Clínico.

Ao clicar em “Adicionar Condição”
surgirá
a
tela:

O sistema pesquisará a Classificação
Internacional de Doenças – CID 10:
Para adicionar “Descritores em Ciências
da
Saúde
–
Decs”:

*Desenho do Estudo:

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Ao clicar em Adicionar Intervenção,
surgirá a tela:

Washout: É o período que o
participante da pesquisa fica sem
tomar medicamento para que ele
seja eliminado de seu organismo.
Para mais informações, consulte a
CONEP: conep@saude.gov.br.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

O conceito de Desenho de estudo envolve a identificação do tipo
de abordagem metodológica que se utiliza para responder a uma
determinada questão, implicando, assim, a definição de certas
características básicas do estudo, como: a população e a amostra
estudadas; a unidade de análise; a existência ou não de
intervenção direta sobre a exposição; a existência e tipo de
seguimento dos indivíduos, entre outras.

Ao clicar em Adicionar Palavra-chave
surgirá a tela:
Ao clicar em <Adicionar Financiamento>, surgirá
a tela:

Patrocinador
Principal
e
Secundário
patrocinador principal é a instituição que fornece
a maior parte do financiamento pode ser a
universidade, hospital etc. Secundário, como
próprio nome diz, é aquele que complementa o
financiamento do financiador principal.
Caso a Instituição Principal ou Secundária não
seja encontrada no sistema será preciso solicitar
o cadastro na Plataforma Brasil. (Vide Manual de
Cadastro de Instituição).
Obs.: O sistema só exibirá na Folha de Rosto a
Instituição selecionada como “Institucional
Principal”.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Etapa 4 - Detalhamento do Estudo

(*) Campos de

Preenchimento
obrigatório

Obs.: Questionamentos metodológicos ou conceitos
básicos de preenchimento de projetos de pesquisa,
devem ser sanadas com o Comitê de Ética,
professor orientador ou com a CONEP:
conep@saude.gov.br

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Desfecho Primário:
É a variável mais importante e
relevante do estudo (normalmente uma
variável de eficácia, bem como
segurança de uso e tolerabilidade); Só
pode haver uma; deve ser definida
antes do início do estudo; está atrelada
ao objetivo principal da pesquisa.

Desfecho secundário:
São variáveis não tão importantes,
relacionadas ao objetivo primário. Por
exemplo, se o estudo está testando uma
droga na Fase III ele provavelmente vai
utilizar a eficácia como desfecho primário,
pois a fase III existe justamente para se
testar essa eficácia. O desfecho
secundário, nesse caso, será algum outro
fator relativo a essa eficácia.

*Campos
de
Preenchimento
obrigatório

Ao clicar em <Adicionar País>, surgirá a tela abaixo.
É obrigatório informar o nº de participantes de
pesquisa recrutados em cada país. Em pesquisas
qualitativas pode ser utilizado o número “0”.

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Etapa 5 - Outras Informações

O nº não poderá ser
maior do que o informado
no <Tamanho da Amostra
no Brasil>, etapa 4.

O Responsável pelo Centro Participante deverá estar vinculado
a ele como Pesquisador, atribuição feita a partir da Aba – Alterar
Meus Dados. Vale ressaltar, ainda, que este não poderá ser
Pesquisador do Centro Coordenador, nem de Centro
Coparticipante.

A Instituição deverá estar cadastrada na Plataforma Brasil,
conforme consta na área <Solicitar Cadastro de Instituição>.

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*Projetos Multicêntricos:
a) O centro participante deve ser diferente das Instituições já adicionadas como “Proponente” e
“Coparticipante”;
b) O responsável pelo Centro Participante deve ser diferente do Pesquisador Principal responsável pelo
Centro Coordenador do estudo;

Em todas as submissões de projetos multicêntricos na Plataforma Brasil, quem deverá
fazer o cadastro do projeto de pesquisa é o Pesquisador Responsável do Centro
Coordenador.
Nos estudos multicêntricos, os demais centros participantes somente têm acesso ao
projeto após a aprovação no CEP do Centro Coordenador e na CONEP, caso
aplicável.
O estudo é replicado, primeiramente, para os Pesquisadores Responsáveis de cada
Centro Participante informado, que poderão editar alguns campos do projeto para
adequá-lo ao seu centro, em seguida, deverão clicar em <Enviar Projeto ao CEP>,
somente assim, o estudo estará disponível para a análise do CEP.
Atenção! Caso o CEP não visualize o estudo, após o envio pelo pesquisador, a
Instituição informada pode não estar vinculada ao CEP no sistema da Plataforma Brasil,
assim, o estudo será encaminhado para CONEP fazer a indicação do Comitê de ética.
*O número do CAAE é gerado automaticamente quando o projeto é aceito pelo CEP.

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*Coparticipantes:
Acesse o manual de modificações da versão 3.2 dispostos na área de manuais da Plataforma Brasil.

INSTITUIÇÃO COPARTICIPANTE: aquela na qual haverá o
desenvolvimento de alguma etapa da pesquisa (CARTA Nº
0212/CONEP/CNS).
Obs.: O ESTUDO NÃO SERÁ REPLICADO para a Instituição
COPARTICIPANTE se:
1. A Instituição não estiver vinculada a um CEP;
2. A Instituição Coparticipante estiver vinculada ao mesmo CEP da
Instituição Proponente (gera-se apenas uma versão, pois trata-se
do mesmo CEP analisando a pesquisa)

Ao clicar em <Adicionar Cronograma>
surgirá a tela:

*Orçamento Financeiro:
Toda pesquisa envolve despesas/custos, sejam eles:
transporte, material para entrevistas (gravador, papel,
caneta, xerox) e esses dados devem ser informados no
estudo.
Ao clicar em <Adicionar Despesa>, surgirá a tela:

OBS:
Somente
em
projetos
cadastrados como <Projeto Anterior>
é possível inserir datas retroativas.

Exemplo:
Identificação do Orçamento: Gasolina;
Tipo: Custeio;
Valor em Reais: R$ 100,00.
39

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Ao clicar em <Próxima>, o
sistema abrirá a tela para
inclusão dos arquivos
do projeto.

Como incluir arquivos no Projeto?
Passo1:
É necessário imprimir a Folha de Rosto para que
seja assinada pelo:
- Pesquisador Principal;
-Responsável pela Instituição Proponente;
-Responsável pelo Financiamento, quando o
<Tipo> informado for “Institucional Principal”.

Passo 2:
Digitalize a Folha de Rosto assinada
e clique em <Anexar Folha de
Rosto>.

OBS: Fique atento ao nome definido para os arquivos carregados, caso o usuário tente
anexar arquivos com caracteres especiais (/,~, ç, acentos, pontuação) o sistema exibirá
a mensagem:
“O nome definido para o arquivo carregado é inválido. Certifique-se de que o nome do arquivo
não contém caracteres especiais e espaços em branco. Para ligar as palavras utilize o
underscore "_" Ex: Texto_teste. Pois todos os arquivos
incluídos no sistema
serãoTécnica
verificados”.
Unidade
Plataforma Brasil
40

É obrigatório anexar:
- Folha de Rosto assinada;
- TCLE (se não houver sua dispensa na pesquisa);
- Projeto detalhado: é o arquivo completo do estudo.
Na parte superior da tela, surgirá o seguinte alerta,
caso a ação não seja realizada:

Lista de <Tipo de Documento> que pode ser
anexado, caso não localize um nome
específico, utilize a opção “Outros”

Clique em <Próxima>
para
seguir
para
Etapa 6 – Finalizar.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Se a resposta for positiva,
ativará o campo *Prazo:

Etapa 6 – Finalizar

Após a leitura dos
termos, selecione o
campo <Aceitar termos
acima>

O campo
<Salvar/Sair> apenas
salva as informações
postadas até aqui.

Clique aqui para
Projeto ao CEP>.

<Enviar

Obs.: O prazo para análise do
estudo será iniciado após a
Checagem Documental feita
pelo Comitê de Ética.

Como excluir um Projeto?
A única opção de exclusão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil é para os casos de projetos ainda
com status de: “EM EDIÇÃO”. Os projetos já enviados que precisarem ser apagados deverão receber o
“PARECER DE RETIRADO” e ficarão inativos no sistema, servindo apenas para consulta, mas sem qualquer
tramitação.
Clique na lupa para
acessar o projeto e após
aberto acesse o Bloco:
“Lista de Apreciações do
Projeto”
Em seguida, clique no
ícone da lixeira para
excluir.
OBS: Mesmo procedimento para EMENDAS (Centro Coordenador
e Participante).

Unidade Técnica Plataforma Brasil

PROJETOS COPARTICIPANTES
Na versão 3.2, disponibilizada em 13 de outubro de 2017, quando um projeto com instituições
coparticipantes for aprovado pelo Comitê de Ética do centro coordenador, uma cópia inalterada do projeto
continuará sendo enviada diretamente para o Comitê de Ética responsável pela instituição coparticipante.
O Comitê de Ética em questão não poderá rejeitar a avaliação do projeto sem apreciação devendo emitir
obrigatoriamente um parecer sobre o projeto.
Eventualmente, o Comitê de ética também poderá emitir uma pendência documental
determinando a adequação da documentação do projeto ou de alguns campos do projeto pertinentes ao
coparticipante. O comitê de ética poderá aprovar, não aprovar, retirar ou determinar pendência a ser
respondida pelo pesquisador. A avaliação
do Comitê de Ética na instituição
responsável poderá resultar em:
1. Aprovação: o que habilitará o
pesquisador a iniciar a inclusão de
participantes de pesquisa na instituição
coparticipante.
2. Não aprovação: o que resultará na
retirada da instituição coparticipante do
projeto coordenador, não sendo possível a
aplicação de recurso.
3. Pendência: o que habilitará o
pesquisador a editar a cópia do projeto de
coparticipante e enviá-lo novamente para
nova apreciação do CEP responsável pela
coparticipante, que poderá determinar a
aprovação, a não aprovação ou novas
pendências.
4. Retirado: geralmente por solicitação
do pesquisador, o que retirará a instituição
coparticipante imediatamente do projeto.
Quadro - NOVO FLUXO DE PROJETOS DE COPARTICIPANTE

Caso a coparticipante seja retirada do projeto por apreciação resultante em não aprovação ou retirado, o
pesquisador coordenador poderá voltar a incluir a instituição coparticipante no projeto em futuras
emendas, que serão igualmente encaminhadas para o CEP responsável pelas novas apreciações.
O projeto de coparticipante continua não sujeito a emendas exclusivas. O fluxo de apreciação do projeto de
coparticipante no comitê de ética torna-se mais parecido com o fluxo de projetos coordenadores,
principalmente pela determinação de pendências. No entanto, o recurso continua não sendo aplicável ao
projeto de instituição coparticipante.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Instituições coparticipantes sem vínculo com comitê de ética
Desde o dia 13 de outubro de 2017, a Plataforma Brasil passou a gerar um projeto para cada
instituição coparticipante. Quando a instituição adicionada não for vinculada diretamente com nenhum
comitê de ética, o sistema verificará se esta possui vínculo com outra instituição que tem CEP. Caso possua,
uma cópia do projeto será enviada para o referido comitê de ética. Caso contrário, o projeto não será
replicado para a coparticipante.
Quando as instituições coparticipantes estiverem devidamente vinculadas ao mesmo comitê de
ética que o centro coordenador, a Plataforma Brasil não gera cópias do projeto para apreciação. Neste
caso, entende-se que a apreciação realizada pelo comitê de ética coordenador é estendida também aos
centros coparticipantes, e as atividades nestes últimos centros já podem se iniciar caso o comitê de ética
aprove o projeto coordenador.

A Plataforma Brasil continuará a não gerar cópias do projeto para instituições coparticipantes
vinculadas ao mesmo comitê de ética da instituição coordenadora. Neste caso o parecer do comitê de
ética coordenador também se aplica às instituições coparticipantes.
O comitê de ética coordenador neste caso deve avaliar o projeto levando em consideração questões
relacionadas às instituições coparticipantes.

Acompanhamento do projeto de coparticipante
Depois do projeto aprovado no Comitê de Ética da Instituição Coordenadora, as cópias de projetos
de coparticipante são apresentadas na tela Gerir Pesquisa para o pesquisador da instituição coordenadora.
No entanto, estes projetos são sempre marcados o tipo Pc, conforme mostrado abaixo:

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Figura 4 - ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE COPARTICIPANTE

Consultar projetos de coparticipante em pendência
Quando um comitê de ética de coparticipante emitir uma pendência para um projeto, a situação
deste é atualizada como se vê na figura a seguir.

Figura 5 - CONSULTAR PROJETOS DE COPARTICIPANTE EM PENDÊNCIA EM PROJETO DE COPARTICIPANTE

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Figura 6 – Responder Pendência em projeto de coparticipante

Envio de notificações para comitês de ética de instituições coparticipantes

Figura 7 - ENVIO DE NOTIFICAÇÕES PARA COMITÊS DE ÉTICA DE INTITUIÇÕES COPARTICIPANTES

Unidade Técnica Plataforma Brasil

As notificações enviadas para o Comitê de Ética
coordenador, não são reenviadas para os demais
Comitês de Ética envolvidos no estudo.
Quadro 1 – cópias de projeto coparticipante

Emendas exclusivas de projeto de coparticipante
Desde o dia 13 de outubro de 2017, não é possível a criação de emendas exclusivas de centro
coparticipante. Se o pesquisador deseja, por exemplo, alterar o cronograma de um projeto em uma
coparticipante, esta alteração deve ser realizada no projeto coordenador como emenda não exclusiva.
Assim, quando aprovada no comitê de ética do coordenador, estas alterações serão automaticamente
enviadas para os demais comitês de ética envolvidos no projeto para a devida apreciação.

Campos passíveis de edição no projeto coparticipante
Ao emitir pendência documental ou de parecer, o sistema possibilitará a edição do projeto
coparticipante, onde somente os seguintes campos poderão ser alterados pelo pesquisador:
Etapa 1 – Informações Preliminares
•

Deseja delegar autorização de preenchimento deste projeto a outras pessoas já
cadastradas no sistema?

Etapa 5 – Outras Informações
•

Observações da Coparticipante

Etapa 5.1 – Janela de Arquivos (Arquivos do Projeto/Arquivos da Nova Versão)
•

Inclusão da Folha de Rosto (opcional) e demais tipos de arquivos.

Etapa 6 – Finalizar
•

Aceitar os termos acima

Vale ressaltar que, o pesquisador não poderá excluir
arquivos originados do projeto de centro
coordenador.
Quadro 2 – cópias de projeto coparticipante

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Alterações no cadastro de projeto coordenador
No passo (5) do cadastro de pesquisa, não será mais permitido incluir instituições coparticipantes
que não são cadastradas na Plataforma Brasil. Para adicionar uma ou mais coparticipantes, o processo
permanece o mesmo. O usuário deve acionar a opção “Adicionar Coparticipante”, conforme ilustrado
abaixo:

O sistema apresentará a pop-up abaixo, onde o usuário deverá clicar na opção “Buscar Instituição”.

O
sistema
apresentará a pop-up abaixo, onde o usuário deverá informar o nome da instituição cadastrada na
Plataforma Brasil, e acionar a opção “Pesquisar”. Após isto, o usuário deverá clicar na opção “Adicionar
Instituição”.

Selecione o nível da instituição (unidade/órgão) desejado, informe o nome do responsável, que
neste caso não precisa ser cadastrado no sistema, e acione a opção “Adicionar”.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Na etapa 5/6 do cadastro da pesquisa pertinente à inclusão de arquivos, o pesquisador do centro
coordenador que possui instituições coparticipantes vinculadas, deverá anexar um novo tipo de
documento denominado Termo de Anuência. O número de termos de anuência anexados deverá ser
igual ao número de instituições coparticipantes que foram adicionadas ao projeto, conforme
determinado na Carta Circular nº 0212 de 21 de outubro de 2010, CONEP/CNS.
Por exemplo, se um determinado projeto coordenador possui 5 instituições coparticipantes, o
pesquisador deverá anexar 5 termos de anuência.

Figura 8 – ANEXAÇÃO DE TERMO DE ANUÊNCIA

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Processo de Tramitação de Projetos no CEP

O CEP ( Comitê de Ética em Pesquisas) tem o prazo de 30 dias corridos para liberar o parecer das análises.
Este prazo deve ser contado a partir da data em que o projeto entrou EM APRECIAÇÃO ÉTICA (ou seja, após
passar pela validação dos documentos que leva em torno de 10 dias e onde é gerado também número do
CAAE - Certificado de Apresentação para a Apreciação Ética).
Se o projeto necessitar passar pela apreciação da CONEP os prazos para Validação dos Documentos são de
15 dias e para Apreciação Ética são 45 dias.
Verifique as datas e tramitações acessando o HISTÓRICO DE TRAMITES DO PROJETO, clicando em
DETALHAR (Lupa) e acesse o campo TRAMITAÇÃO.
ATENÇÃO: Caso estes prazos estejam expirados, sugerimos que o Pesquisador Responsável do projeto de
pesquisa, entre em contato com o CEP para solicitar explicações e, em paralelo, envie uma notificação à
CONEP (conep.cep@saude.gov.br) solicitando uma investigação do caso.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Visualização do Pesquisador após envio do Projeto ao CEP
Após o envio do projeto ao CEP, o Pesquisador Responsável e os Assistentes de Pesquisa
(informados no estudo) podem acompanhar a <Situação do Projeto> através da Plataforma Brasil.

Utilize os filtros de
busca para auxílio na
localização do projeto.

Clique na lupa para
detalhar projeto.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Detalhar Projeto de Pesquisa

Carimbo
de
identificação do projeto
(Vide manual “Análise e
Tramitação de Projetos no
CEP” para mais detalhes)

Arquivos separados por
pastas.

(Vide “Análise e Tramitação
de Projetos no CEP” para
mais detalhes)

Visão raiz do
projeto

Só estarão disponíveis as opções de Editar ou Excluir na versão em
tramitação do projeto.
- Editar Projetos

que estão na situação Em Edição ou Pendente;
- Submeter Emenda
- Submeter Notificação

;
;

- Excluir Projeto, Emendas e Notificações que estiverem em edição

;

- Criar Recurso: P/ Projetos Não Aprovados
- Gerar interface REBEC

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Visão Raiz
A Visão Raiz permitirá que o
pesquisador tenha a visão geral do
projeto: lista de pesquisadores, CEP
instituições e projetos relacionados.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Buscar Projetos

(*) “Aguardando apreciação de”:
Ex: o sistema informará ao Pesquisador o motivo
dele não conseguir, por exemplo, enviar a
Emenda 2 (E2) de um estudo com a informação
“Aguardando apreciação de (E1) ”.

Remove os
parâmetros de
busca inseridos.

Os filtros de busca devem ser utilizados para facilitar a localização
daqueles que têm muitos projetos cadastrados.
O sistema, por regra, apresenta todas as situações de pesquisa
selecionadas, mas é possível marcar apenas a desejada:
Clique no campo “

” (o sistema irá desmarcar todas as

situações selecionadas) e em seguida marque apenas a situação
desejada e clique em buscar:

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Como utilizar os filtros de busca de pesquisa para encontrar suas pesquisas?
Informação relevante para os casos em que o pesquisador já iniciou a submissão e pretende dar
continuidade no projeto já iniciado.
Atente-se ao bloco “LISTA DE PROJETOS DE PESQUISA”:
Neste bloco estarão detalhados todos os projetos de pesquisa já iniciados.

Versão do projeto:
Deve ser gerada uma versão do
projeto para cada submissão
realizada pelo pesquisador que
resulte em um parecer.
Exemplo:
- Projeto Original submetido pelo
pesquisador (versão 1). Para esse
projeto o CEP emitiu um parecer de
Aprovado (Versão 1).
- Após aprovação, o pesquisador
submeteu uma Emenda ao Projeto,
após análise, o CEP emitiu parecer de
Aprovado para Emenda (Versão 2).

Clique em

para Detalhar Projeto:

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Situações da Pesquisa:
<Aguardando Apreciação de> - se refere à fila de emendas gerada pelo sistema, em Projetos
Multicêntricos/Coparticipantes. Ex: o sistema informará ao Pesquisador o motivo dele não conseguir, por
exemplo, enviar a Emenda 2 (E2) de um estudo com a informação “Aguardando apreciação de (E1)”.
<Aprovado> - o projeto foi analisado e recebeu o parecer de aprovado e pode ser desenvolvido.
<Em Apreciação Ética> - já foi realizada a validação documental, o CEP já aceitou realizar a análise do
projeto e o projeto está em análise ética no CEP. O prazo para apreciação do projeto está previsto na
norma operacional Nº 001/2013.
<Em Edição> - o projeto está em processo de edição. É possível que o pesquisador continue a edição ou
efetue exclusão, se o projeto for do próprio pesquisador e estiver na 1ª edição;
<Em Recepção e Validação Documental> - o projeto já foi enviado ao CEP para análise e está aguardando
que o CEP realize a validação documental. Não é possível que o pesquisador realize qualquer alteração
neste projeto enquanto o CEP não emitir o parecer consubstanciado ou emita a pendência documental;
<Não Aprovado> - Após análise, o projeto recebeu parecer <Não Aprovado> e não poderá ser
desenvolvido. Se for a 1ª <Não Aprovação> é permitido ao pesquisador submeter um Recurso. Para auxílio,
consultar manual de Submissão de Recurso, disponível na Central de Suporte.
<Recurso submetido ao CEP> - o projeto teve Parecer Consubstanciado de Não Aprovado. O pesquisador
pode submeter (somente) um recurso ao CEP no prazo de 30 dias corridos;
<Recurso submetido à CONEP> - o recurso enviado ao CEP também teve Parecer Consubstanciado de Não
Aprovado. O pesquisador pode recorrer à CONEP, última instância de análise.
<Não Aprovado - Não Cabe Recurso> - o recurso já foi negado no CEP e submetido à CONEP, que também
emitiu parecer de Não Aprovado, logo, não cabe mais recurso;
<Pendência Emitida pelo CEP/CONEP> - o projeto foi analisado e o CEP e/ou CONEP emitiu o parecer de
Pendente, o pesquisador deve verificar a pendência apontada pelo CEP no Parecer Consubstanciado,
realizar a correção e submeter para análise novamente.
<Pendência Documental emitida pelo CEP/CONEP>: foi realizada apenas a análise documental pelo CEP e
as pendências emitidas se referem aos documentos postados;
<Retirado/ Retirado pelo Centro Coordenador> - o projeto foi retirado de tramitação no sistema, ou seja,
foi excluído. Não poderá sofrer qualquer alteração e permanece visível apenas para histórico.
Obs.: *Vide manual de Submissão de Emenda ao Projeto de Pesquisa para verificar as possíveis edições em
emendas recebidas do Centro Coordenador.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Legenda
A versão 3.0 inseriu legenda para
facilitar o entendimento das
colunas: Tipo; Formação do
CAAE; Origem/Última Apreciação
e Fila de Emendas.

Como excluir projeto em edição?
Depois de localizado o projeto, conforme as orientações acima é possível excluir um projeto já iniciado
APENAS quando este se encontra com a situação: “Em Edição”.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Como visualizar as pendências apontadas pelo CEP/CONEP?
Pendência Documental emitida pelo CEP

Utilize os filtros “Pendência
Documental Emitida pelo CEP
ou pela Conep” para facilitar a
localização do projeto pendente.

O pesquisador deve clicar
no link em azul para
visualizar as pendências
apontadas pelo
CEP/CONEP durante a
validação documental.

Atenção!
Por se tratar de pendência emitida durante a checagem
documental é necessário que o CEP informe detalhadamente
todas as pendências ao preencher o campo “Observação”:
Exemplo:
Pendência 1: A Folha de Rosto não está assinada.
Pendência 2: O TCLE está com redação inadequada aos
participantes.
Obs.: Documentos obrigatórios para submissão de projetos:
- Folha Rosto;
- TCLE;
- Projeto Detalhado.
- Carta de Anuência (quando houver Coparticipante).
p.
ATENÇÃO:

A Plataforma Brasil não dispõe de nenhum modelo destes
documentos que deverão ser inclusos ao longo da
submissão de sua pesquisa.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Pendência Emitida pelo CEP ou CONEP

Atenção!
A “Pendência Emitida pelo CEP” significa que o CEP emitiu Parecer
Consubstanciado com a situação “Pendente”. Nesse caso, o pesquisador deve
localizar o Parecer Consubstanciado na árvore de arquivos do projeto.
No campo “Situação” do bloco “Lista de Projetos de Pesquisa”, ao clicar no
hiperlink, deverá conter um breve resumo das pendências que forem emitidas pelo
CEP. Lembrando que este campo serve apenas como um facilitador e não é
obrigatório ao CEP preenchê-lo, desta forma, o pesquisador ainda tem por
obrigação acessar o Parecer Consubstanciado e efetuar a correção das
pendências lá relatadas.
Como explicado acima, não caracteriza um erro a janela estar em branco. Deve-se
acessar o parecer consubstanciado!

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Como visualizar o Parecer (Pendente/Aprovado)?
LEIA E FAÇA ATENTAMENTE OS PASSOS A SEGUIR:
1- Primeiramente é preciso localizar o projeto;
2 - Feito isso, clique no ícone da Lupa;
3 – Será exibida uma tela contendo a Árvore de Arquivos (um organograma de pastas);
4 - Cada pasta possui uma seta à esquerda.
5 - Expanda a pasta PROJETO COMPLETO clicando NAS SETAS até localizar uma pasta chamada Apreciação
(1,2,3... A depender da versão que estiver sendo apreciada – Nome do CEP responsável pela análise).
6 - Encontrada esta pasta, clique na seta ao lado e será exibida uma outra pasta chamada Pareceres.
7 - Clique sob pasta e à direita estarão dispostos o(s) parecer(es) para download.
8 - Os documentos encontram-se em PDF com o nome: PARECER CONSUBSTANCIADO.
9 - Arraste o bloco para a esquerda usando a barra de rolagem e verá a LUPA no canto direito em AÇÕES.
10 - Clique na LUPA para BAIXAR o parecer.

BARRA DE
ROLAGEM

CLIQUE NA SETA PARA
EXPRANDIR A PASTA

Como incluir as correções das pendências no Projeto de Pesquisa?
Após acessado o Parecer, para proceder com correção das pendências é necessário acessar o projeto e
verificar:
Situação – “Pendência Emitida pelo CEP” ou “Pendência Documental Emitida pelo CEP”
Localização – “Pesquisador Responsável”
Visto isso, para finalizar as correções, o pesquisador deve se basear nas instruções relatadas no parecer e,
após solucionadas as pendências, crie um documento em um editor de texto informando os dados que
foram alterados, para facilitar a reanálise do CEP. Anexe este documento na transição da etapa 5/6 como
OUTROS e avance para Enviar Projeto ao CEP, para que seja feita uma nova análise

Obs.: Caso não estejam claras as solicitações da pendência, sugerimos que o Pesquisador
Responsável entre em contato com o CEP que as pontuou!

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Como baixar o Parecer Consubstanciado?

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Para editar o projeto e corrigir as
pendências (documental ou emitida
pelo CEP) clique primeiramente na
lupa para “Detalhar o Projeto”.

Clique no ícone “LÁPIS”.
Depois de clicado, o sistema
abrirá as etapas da submissão
do projeto com as informações
inseridas anteriormente e
passíveis de edição.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Reenviar Projeto ao CEP
Ao finalizar as correções das pendências, o pesquisador deve avançar até a etapa 6 da submissão da
pesquisa
e
clicar
em
<Enviar
Projeto
ao
CEP>
para
nova
análise:

Alteração de Pesquisador Responsável
Para <Solicitação de Alteração de Pesquisador Responsável> na aba <Pesquisador>, acesse
<Cadastros>, em seguida <Solicitação de Alteração de Pesquisador Responsável>:

Como adicionar nova solicitação?

Clique aqui para
Adicionar Nova
solicitação.

OBS.: É exclusivo ao Pesquisador Principal/Responsável fazer esta solicitação de alteração, os assistentes
da pesquisa não possuem esta permissão.

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Preencha o formulário de <Dados da Solicitação>:
Clique em <Buscar Projetos> para localizar o
projeto que deseja alterar o Pesquisador
Responsável. Surgirá a tela:

Digite o número do CAAE ou Nome do Projeto e
clique em <Pesquisar>.

É obrigatório anexar as justificativas da solicitação assinada pelo pesquisador
responsável.
OBS: Fique atento ao nome definido para os arquivos carregados, caso o usuário tente anexar
arquivos com caracteres especiais o sistema exibirá a mensagem:
“O nome definido para o arquivo carregado é inválido. Certifique-se de que o nome do arquivo
não contém caracteres especiais e espaços em branco. Para ligar as palavras utilize o
underscore "_" Ex: Texto_teste. Pois todos os arquivos incluídos no sistema serão verificados”.

Obs.: Para alterar pesquisador responsável de Centro
Participante, o Centro Coordenador terá que emitir
uma nova emenda com a devida alteração.

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Em seguida, ao clicar em <Adicionar Novo Pesquisador
Responsável>,
surgirá
a
tela:

Para finalizar, a
solicitação clique
em <Salvar>.

Insira os dados do novo pesquisador e clique em
<Pesquisar>.

Como verificar o andamento de solicitação enviada?

Utilize os filtros de busca
para localizar e clique
em <Buscar>

Caberá ao CEP avaliar a Solicitação da Alteração de Pesquisador Responsável (Conforme Funcionalidades da
Aba CEP).

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Como cancelar uma solicitação de Alteração de Pesquisador Responsável?
O próprio pesquisador responsável deverá acessar o sistema e efetuar o cancelamento.
Filtre por situação e
verifique as solicitações
dispostas na lista.

Clique no ícone da
LIXEIRA para excluir a
solicitação de alteração.

Clique no ícone da LUPA
para verificar a
solicitação.

SUBMISSÃO DE EMENDA
O que é uma emenda?
Emenda é toda proposta de modificação ao projeto original, encaminhada ao Sistema CEP/CONEP
pela Plataforma Brasil, com a descrição e a justificativa das alterações. As emendas devem ser
apresentadas de forma clara e sucinta, destacando nos documentos enviados os trechos modificados. A
emenda será analisada pelas instâncias de sua aprovação final (CEP e/ou CONEP).
As modificações propostas pelo pesquisador responsável não podem descaracterizar o estudo
originalmente proposto e aprovado pelo Sistema CEP-CONEP. Em geral, modificações substanciais no
desenho do estudo, nas hipóteses, na metodologia e nos objetivos primários não podem ser consideradas
emendas, devendo o pesquisador responsável submeter novo protocolo de pesquisa para ser analisado
pelo Sistema CEP-CONEP.

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Quando posso submeter uma emenda na Plataforma Brasil?
O pesquisador poderá submeter emendas apenas em pesquisas já aprovadas. O sistema permite o envio de
uma emenda por vez, apresentando a opção novamente somente quando a análise ética da emenda
anterior tiver sido finalizada.

Como submeter uma emenda?

A partir do momento em que o
projeto recebe um parecer de
aprovação, é disponibilizado ao
Pesquisador Responsável a
criação de emendas.

Ao clicar no sinal
o sistema abre
automaticamente o projeto já preenchido para
realização das alterações referentes à
emenda.

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Para proceder com a Submissão de Emendas, utilize as mesmas orientações da Submissão de Projetos.
A funcionalidade das Emendas apresenta algumas peculiaridades simples e estão explicitadas a seguir:
Aviso de criação da
emenda e número
da versão

As 6 etapas da
submissão de pesquisa já
preenchidas estarão
disponíveis para
realização das alterações
referentes à emenda.

“Essa submissão de emenda é exclusiva do seu Centro
Coordenador?”.
Se o pesquisador marcar que é exclusiva, a emenda NÃO SERÁ
REPLICADA aos demais centros que estejam participando do
estudo.
*Caso o pesquisador do Centro Coordenador marque que a emenda
é EXCLUSIVA e adicione NOVOS Centros Participantes ou
Coparticipantes, os novos centros receberão réplica do projeto, mas
aqueles que já participavam do estudo NÃO receberão.
Para que TODOS os centros participantes e coparticipantes que
já fazem parte do estudo recebam réplica da emenda, o
pesquisador deverá assinalar a opção que informa a emenda como
NÃO exclusiva do Centro Coordenador.

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OBS.: Nos casos de projetos unicêntricos com coparticipação, quando a Emenda não é exclusiva do
Centro Coordenador e, ainda assim, os demais coparticipantes não estão recebendo as réplicas, há de se
verificar o vínculo da instituição com o CEP.
Para os casos de instituições já adicionadas no sistema, é uma atribuição do CEP vincular a instituição
coparticipante (confira no manual de CEP) para que seja feito o encaminhamento das réplicas dos
projetos.

Obs.: Não é permitido aos
Centros Participantes ou
Coparticipantes fazerem
alterações nos projetos sem que
estas passem pelo Centro
Coordenador, com exceção dos
campos que estiverem
habilitados.

A emenda disponibilizará os campos “Centros
Participantes Desvinculados do Projeto” e
“Centros Coparticipantes Desvinculados do
Projeto” e apresentará todos os centros
correspondentes que foram retirados do estudo.

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Arquivos da
Nova Versão.

Campo disponível para Anexar nova Folha
de Rosto.
Obs.: É necessário que o plugin do Adobe
Flash Player esteja atualizado para habilitar
o botão <Anexar Folha de Rosto>

Barra de
rolagem

Exclusão de Arquivos
aprovados na última versão do
projeto que não fazem parte da
nova versão em edição.

Inclusão de arquivos
referentes à nova versão
do projeto

Avançar para
última etapa

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Clique em <Próxima> para
seguir para Etapa 6 – Finalizar.

Clique em <Aceitar termos
acima> para habilitar o campo
<Enviar Projeto ao CEP>
Redija a justificativa da emenda
elencando os campos em que
houve alteração no estudo.

O campo <Salvar/Sair> apenas
salva as informações postadas
até aqui. Para enviar o projeto
ao CEP é necessário clicar em
<Enviar Projeto ao CEP>

Clique aqui para <Enviar Projeto ao CEP> e finalizar
a submissão da Emenda.

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Como buscar emenda “em edição” (opção <salvar/sair>) na aba Pesquisador?

Selecione a situação
“Em edição” para
facilitar a busca da
emenda.

A última versão do projeto
será exibida na coluna
<Última Apreciação>.

Clique em
Detalhar Projeto
para localizar a
Emenda e
finalizar a edição.

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Na lista de apreciações do projeto
estará identificada a Emenda e a

Identificação da Emenda 1
do projeto na situação em
edição.

opção <

Editar Pesquisa>.

Exclusão de Emenda: Só é possível excluí-la enquanto estiver
<Em Edição>. A versão anterior do projeto, já aprovada,
permanece no sistema. Apenas o pesquisador responsável pode
efetuar a exclusão.
Em Projetos Multicêntricos não é permitido que o Centro
Participante exclua uma emenda criada pelo Centro
Coordenador. O Pesquisador Responsável pelo Centro
Participante consegue excluir apenas as emendas criadas por
ele no seu Centro Participante.

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Visualização na aba pesquisador após envio da emenda

Utilize os filtros de busca
para facilitar a localização
da emenda

A emenda aparece na
situação Em Recepção e
Validação Documental.

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Como funciona a fila de emendas?

Clique na lupa para
Detalhar Projeto e
visualizar a fila de
emendas.

Se o Pesquisador Responsável do Centro Participante recebe mais de uma emenda do
Centro Coordenador, o sistema gera uma fila de tramitação para que o Pesquisador tenha
a opção de editar as emendas – adequando-a ao seu Centro Participante – conforme a
ordem de criação das emendas no Centro Coordenador. O sistema sinaliza que há
emendas

aguardando

para

tramitar

com

ícone

coluna

ação.

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Atenção!
Se o CEP do Centro Participante emitir parecer de “Não Aprovado” (salvo envio de
Recurso) ou “Retirado” em uma emenda já aprovada no Centro Coordenador, o Centro
Participante será retirado do estudo. Isso acontece porque o estudo passaria a ter
dados divergentes entre Centro Coordenador e Centro Participante, não podendo ser
inserido novamente no estudo.
Para Coparticipantes a regra é a mesma: se o CEP da Coparticipante ou não aprovar
uma emenda já aprovada no Centro Coordenador, será retirado do estudo, porém,
podendo retornar via nova emenda.

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Por que não consigo submeter emenda mesmo com projeto aprovado?
Caso tenha enviado solicitação de alteração de Pesquisador Responsável não será possível
submeter nenhuma alteração no projeto. A mensagem de aviso aparecerá na parte superior da
tela:

SUBMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO
O que é o envio de Notificação?
A Notificação é uma funcionalidade que deve ser utilizada quando houver necessidade de
encaminhar documentos ao CEP como: Comunicação de Início do Projeto; Carta de Autorização
da Instituição; Envio de Relatório Parcial e outros.
Nos documentos encaminhados NÃO DEVE constar alteração no conteúdo do projeto,
que deve ser realizada através de Emenda.

Em quais projetos é possível enviar Notificação?
Só é possível enviar Notificação em PROJETOS APROVADOS (emendas em tramitação
não impedem o envio de Notificação). Porém, em projetos aprovados, mas com solicitação de
alteração de pesquisador responsável, não será possível enviar Notificação. O sistema trará
mensagem informativa na parte superior da tela:

A notificação é replicada no sistema?
As notificações do tipo "Indicar Relatoria", quando originadas no Centro Coordenador,
podem ser enviadas para a CONEP apreciar como segunda instância. No entanto, o CEP
participante ou coparticipante nunca receberá uma notificação do coordenador ou vice-versa.

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Como enviar Notificação?

Clique aqui para
Detalhar
Projeto
de Pesquisa

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Clique no ícone
para
enviar Notificação

Selecione o Tipo de Notificação

Clique aqui para ANEXAR
o documento informado.

OBS: Fique atento ao nome definido para os arquivos
carregados, caso o usuário tente anexar arquivos com
caracteres especiais o sistema exibirá a mensagem:
“O nome definido para o arquivo carregado é inválido.
Certifique-se de que o nome do arquivo não contém
caracteres especiais e espaços em branco. Para ligar
as palavras utilize o underscore "_" Ex: Texto_teste.
Pois todos os arquivos incluídos no sistema serão
verificados”.
80

Para finalizar, clique em
<Enviar Notificação>. Surgirá a
seguinte mensagem na parte
superior da tela:

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Quais notificações necessitam de relatoria?
Existem Notificações que são apenas de Ciência e outras que deverão ser analisadas pelo
CEP. Abaixo, segue quadro com os tipos de Notificação e a ação relacionada:
Tipo de Notificação

Opções
Indicar Relatoria (para o módulo CEP)
Envio de Relatório Parcial
Ou
Apreciar Protocolo (para o módulo CONEP)
Indicar Relatoria (para o módulo CEP)
Envio de Relatório Final
Ou
Apreciar Protocolo (para o módulo CONEP)
Indicar Relatoria (para o módulo CEP)
Envio de Relatório de Suspensão de Projeto
Ou
Apreciar Protocolo (para o módulo CONEP)
Indicar Relatoria (para o módulo CEP)
Ou
Envio de Relatório de Cancelamento
Indicar Relatoria e Elaborar Nota Técnica
(para o módulo CONEP)
Indicar Relatoria e Ciência (para o módulo CEP)
Ou
Outros
Ciência e Apreciar Protocolo
(para o módulo CONEP)
Carta de Autorização da Instituição
Envio de Relatório de Início do Projeto
Comunicação de Início do Projeto
Comunicação de Término do Projeto

Ciência
Ciência
Ciência
Ciência

Notificações que recebem pareceres são todas aquelas que são encaminhadas para relatoria:
Envio de Relatório Parcial
Envio de Relatório Final
Envio de Relatório de Suspensão – Suspende o estudo por prazo determinado.
(Ex.: Casos de projetos que estão aguardando patrocínio, porém o prazo estipulado no cronograma está
sendo contabilizado)
Envio de Relatório de Cancelamento – Quando existe a impossibilidade de dar continuidade ao estudo

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Visualização da notificação pelo pesquisador
Na aba Pesquisador, localize o projeto que deseja detalhar:

Clique aqui para
Detalhar Projeto
de Pesquisa

Clique aqui para
Detalhar a
Notificação

Unidade Técnica Plataforma Brasil

SUBMISSÃO DE RECURSO
Quando submeter um recurso?
Quando o projeto receber parecer de “Não Aprovado” o pesquisador pode submeter um único recurso ao
CEP, caso também não seja aprovado, poderá submeter o recurso à CONEP.

Existe prazo para submissão de um recurso?
A funcionalidade de Recurso no sistema atende as determinações da Norma Operacional 001/2013, item
2.2, a saber:
H) Dos recursos: das deliberações do CEP cabe recurso de reconsideração, ao próprio CEP,
no prazo de trinta (30) dias.
I) Se o CEP indeferir o recurso de reconsideração, o pesquisador poderá interpor recurso à
CONEP, como última instância, no prazo de trinta (30) dias.

Portanto, o sistema só irá disponibilizar a opção de enviar recurso durante o prazo de 30 dias corridos,
contados a partir da emissão do Parecer Consubstanciado (Não Aprovado).

Como submeter um recurso?
Na aba Pesquisador, utilize os filtros de busca para facilitar a localização do projeto “Não Aprovado”. Em
seguida, clique no ícone lupa para Detalhar o Projeto de Pesquisa.

Utilize os filtros de
busca para facilitar a
localização do projeto

Clique aqui para
Detalhar Projeto
de Pesquisa

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Na coluna <Ações>, selecione o ícone Cadastrar Recurso:

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Como preencher o formulário de recurso?

Acesso aos Pareceres
Consubstanciados do
estudo

Utilize este campo para redigir a
justificativa do recurso.

Utilize este campo para
anexar documentos para
subsidiar o recurso.

Clique aqui para
Enviar Recurso.

OBS: Fique atento ao nome definido para os arquivos carregados, caso o usuário tente anexar
arquivos com caracteres especiais o sistema exibirá a mensagem:
“O nome definido para o arquivo carregado é inválido. Certifique-se de que o nome do arquivo
não contém caracteres especiais e espaços em branco. Para ligar as palavras utilize o
underscore "_" Ex: Texto_teste. Pois todos os arquivos incluídos no sistema serão verificados”.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Como o pesquisador visualiza o recurso na aba Pesquisador?

A situação é alterada para “Recurso Submetido ao CEP”, significa que o recurso foi enviado ao CEP,
porém, ainda não está em análise. Após o CEP aceitar a documentação enviada, a situação do
projeto será alterada para “Em Apreciação Ética”:

O Projeto permanece nesta situação até que seja emitido o Parecer Consubstanciado.

Como submeter recurso à Conep?
Caso o recurso não seja aprovado no CEP, o pesquisador pode recorrer à CONEP, última instância de
análise:

Clique aqui para
Detalhar Projeto
de Pesquisa

Surgirá a tela:

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Clique aqui para recorrer à CONEP.
O trâmite de submissão do recurso à CONEP seguirá as mesmas etapas da
submissão ao CEP. Após o envio, a situação da pesquisa será alterada para <Recurso
Submetido à CONEP>:

Após a CONEP aceitar a documentação enviada, a situação do projeto será alterada para “Em Apreciação
Ética”:

O Projeto permanece nesta situação até que seja emitido Parecer Consubstanciado que pode ser de
Aprovação, Não Aprovação, Pendente ou Retirado.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Considerações finais
A Equipe da Unidade Técnica Plataforma Brasil se coloca à inteira disposição para auxiliá-los no uso do
sistema. Qualquer orientação, dúvida ou reclamação, pode ser feito via Atendimento Online ou via
preenchimento do formulário de contato:
http://plataformabrasil.saude.gov.br/visao/centralSuporteNova/enviarEmail/enviarEmail.jsf

Dicionário – Plataforma Brasil
A
Aguardando apreciação do colegiado
Situação do projeto visível apenas para os membros do CEP, neste caso o projeto de pesquisa já passou
pela relatoria e o parecer foi liberado e fica no aguardo da sinalização para elaboração do parecer do
colegiado.
Aguardando confirmação de indicação de relatoria
Situação do projeto visível apenas para os membros do CEP, neste caso a secretária indicou o relator e o
coordenador do CEP deve confirmar esta indicação para então o projeto de pesquisa ser encaminhado à
um membro do CEP para relatoria.
Aguardando indicação de relatoria
Situação do projeto visível apenas para os membros do CEP, neste caso a secretária aceitou o projeto de
pesquisa e o mesmo fica aguardando a secretária indicar um membro do CEP para relatoria.
Aguardando liberação do parecer do colegiado
Situação do projeto visível apenas para os membros do CEP, neste caso o projeto de pesquisa já passou
pela apreciação do colegiado e parecer do colegiado foi liberado e fica no aguardo do aceite ou recusa do
coordenador do CEP.
Aguardando parecer do colegiado
Situação do projeto visível apenas para os membros do CEP, neste caso o projeto de pesquisa já está com o
parecer do relator e foi sinalizado ao colegiado a emissão do parecer.
Aguardando revisão do parecer do colegiado
Situação do projeto visível apenas para os membros do CEP, neste caso o parecer do colegiado do projeto
de pesquisa foi recusado pelo coordenador e volta ao colegiado para revisão.
Assistente de Pesquisa

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Pesquisador assistente, perfil comum para alunos de graduação, que terão seus orientadores como
Pesquisadores Responsáveis. E também para os projetos que pesquisa que há participação de mais de um
pesquisador num só estudo.
B

C
CAAE
Certificado de Apresentação para Apreciação Ética
CEP
Comitê de Ética em Pesquisa
Ciência do Documento
Documento sem a necessidade de apreciação pelo CEP, somente incorporado ao Projeto de Pesquisa.
Ciência do Pesquisador
Significa que o pesquisador está ciente sobre a informação.
CNS
Conselho Nacional de Saúde
CONEP
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Coordenador
Pessoa física, membro do CEP, que coordena as atividades dentro do CEP, assina pareceres e responde
legalmente pelo CEP.
D
Dano associado ou decorrente da pesquisa
Agravo imediato ou tardio, ao indivíduo ou à coletividade, com nexo causal comprovado, direto ou indireto,
decorrente do estudo científico (CNS,1996)
Desenho do Estudo
O conceito de desenho de estudo envolve a identificação do tipo de abordagem metodológica que se utiliza
para responder a uma determinada questão, implicando na definição de certas características básicas do
estudo, por exemplo: a população e a amostra a serem estudadas; a unidade de análise; a existência ou não
de intervenção direta sobre a exposição; a existência e tipo de seguimento dos indivíduos; entre outros.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Desfecho primário e Desfecho Secundário
Os desfechos primários e secundários são entendidos como resultados estimados com a realização da
pesquisa. Diferentemente de uma hipótese, que é entendida como um questionamento levantado que
direciona a realização da pesquisa.
E
Em Recepção e Validação pelo CEP
Estado do Protocolo de Pesquisa / Gestão de Pesquisa / Recurso no qual o mesmo ainda não passou pela
triagem da Secretária e não se encontra distribuído dentro do CEP para os tramites de apreciação.
Em Relatoria
Esse termo estará visível para os membros do CEP e significa que o projeto está sendo analisado. Para o
pesquisador ficará visível a mensagem: Em apreciação pelo CEP.
F

G
Gestor de Segurança do CEP
Pessoa física, membro do CEP, investida institucionalmente do poder de autorização para nomeação e
exoneração de perfis de acesso ao módulo CEP.
Gestão de Pesquisa
Documentos enviados para o CEP após a aprovação do PP. Os documentos, conforme suas características,
serão analisados pelo CEP ou somente indicados para ciência do documento.
GP
Ver Gestão de Pesquisa.
H

I
Impedimento Ético
Motivo pelo qual membros do CEP deverão se isentar de tomada de decisão, quando diretamente
envolvidos na pesquisa em análise. (CNS, 1996)
Incapacidade

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Refere-se ao possível sujeito da pesquisa que não tenha capacidade civil para dar o seu consentimento livre
e esclarecido, devendo ser assistido ou representado, de acordo com a legislação brasileira vigente
(CNS,1996).
Instituição Proponente
É a Instituição que está propondo o projeto de pesquisa.
J

M
Membro do CEP
Perfil que participa do âmbito do CEP, designado pelo Gestor de Segurança do CEP.
Módulo CEP
Ferramenta que auxilia os CEPs no recebimento, análise, gestão e emissão de pareceres sob o viés da
pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil.
N
Nome Fantasia
É a designação popular de Título de Estabelecimento utilizada por uma instituição (empresa, associação,
etc), seja pública ou privada, sob a qual ela se torna conhecida do público. Esta denominação opõe-se à
razão social, que é o nome utilizado perante os órgãos públicos de registro das pessoas jurídicas.
Nome Social
Nome Social é aquele pelo qual travestis e transexuais se identificam e são identificadas pela sociedade.
Fonte: PORTARIA 233, DE 18 DE MAIO DE 2010, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Art. 1
Parágrafo Único
Notificação
Um pesquisador pode enviar ao CEP uma notificação que permite-o anexar um arquivo ao projeto de
pesquisa quando ela está com a situação de Aprovado. A secretária recepciona o arquivo anexado e dá
ciência sobre o mesmo, neste momento o arquivo é aceito pelo CEP e agrega ao conteúdo do projeto de
pesquisa.

Unidade Técnica Plataforma Brasil

NT - Nota Técnica
Trata-se de um documento que os assessores da CONEP fazem para os Relatores da pesquisa. O
coordenador do CEP não poderá visualizar a NT, apenas os relatores da CONEP (membros da CONEP).
O

Parecer
Opinião expressa em resposta a uma consulta. / Juízo técnico sobre questão jurídica ou administrativa,
emitido em processo por jurista, órgão do ministério público, ou funcionário especializado
Parecer do CEP Emitido
Parecer final do CEP/CONEP (Parecer Consubstanciado). Pode assumir as seguintes situações: aprovado,
não aprovado, pendente e retirado.
Parecer do Colegiado
Parecer emitido pelos membros do CEP em consenso após uma reunião para apreciação de um Protocolo
de Pesquisa / Gestão de Pesquisa / Recurso.
Parecer do Relator
Parecer emitido por um relator após análise de um Protocolo de Pesquisa / Gestão de Pesquisa / Recurso.
Este parecer posteriormente será apreciado pelos membros do CEP em reunião própria para emissão em
consenso do parecer do colegiado.
Patrocinador
Pessoa física ou jurídica que apoia financeiramente a pesquisa.
Pesquisa
Classe de atividades cujo objetivo é desenvolver, ou contribuir para, o conhecimento generalizável. O
conhecimento generalizável consiste em teorias, relações ou princípios, ou no acúmulo de informações
sobre as quais estão baseadas, que possam ser corroborados por métodos científicos aceitos de observação
e inferência (CNS, 1996).
Pesquisa Envolvendo Seres Humanos
Pesquisa que, individual ou coletivamente, envolve o ser humano na forma direta ou indireta, em sua
totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais (CNS, 1996).
Pesquisa Multicêntrica

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Projeto de pesquisa a ser conduzida de acordo com protocolo único em vários centros de pesquisa e,
portanto, a ser realizada por pesquisador responsável em cada centro, que seguirá os mesmos
procedimentos. (Resolução 346/05,CNS)
Pesquisador
Pessoa Física que participa de uma pesquisa. Existem as seguintes classificações: Pesquisador Responsável,
Assistente de Pesquisa.
Pesquisador Principal
Codinome adicionalmente conferido ao pesquisador responsável quando este apresenta o projeto de
pesquisa por um centro qualquer (coordenador ou não) em uma pesquisa multicêntrica.
Pesquisador Responsável
Pesquisador responsável pela proposição da pesquisa no âmbito da instituição proponente, coordenação
geral e realização global da pesquisa, bem como pela integridade e bem-estar dos sujeitos da pesquisa.
PLATBR
Plataforma Brasil.
PP
Projeto de Pesquisa.
Projeto de Pesquisa
Documento contemplando a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais, informações relativas
ao sujeito da pesquisa, a qualificação dos pesquisadores e a todas as instancias responsáveis (CONEP,
1996), visando sua apreciação ética e cujos resultados são expressos na forma de um parecer. É a
composição do projeto de pesquisa, TCLE e documentos anexos.
Protocolo de Pesquisa
Documento contemplando a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais, informações relativas
ao sujeito da pesquisa, à qualificação dos pesquisadores e à todas as instâncias responsáveis (CNS,1996).
Q

R
REBEC
Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos
Recepção Recusada

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Ocorre quando o CEP recusa a RECEPÇÃO do projeto, por motivos de erro de preenchimento ou por não ser
o CEP que irá analisar o projeto.
Recurso
Ocorre quando existe uma não concordância do pesquisador com o parecer dado a apreciação de um
projeto de pesquisa, justificando e solicitando revisão do parecer emitido.
Relator
Membro do CEP que analisa projeto de pesquisa e documentos da gestão da pesquisa emitindo um parecer
sobre a conformidade ética.
Relatoria Recusada
Quando o relator recusa a execução de relatoria do projeto.
Revisor
Membro do CEP que analisa o parecer do relator, e expressa sua opinião.
Risco da pesquisa
Possibilidade de danos à dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser
humano, em qualquer fase de uma pesquisa e dela decorrente (CNS,1996).
S
Secretária
Membro do CEP que atua no papel de secretariado do CEP
Sujeito da Pesquisa
Participante pesquisado (a), individual ou coletivamente, de caráter voluntário, vedada qualquer forma de
remuneração (CNS, 1996)
T
TCLE
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, documento escrito em uma linguagem acessível ao leigo
sobre os objetivos e os métodos da pesquisa.
Título Principal
O título principal nunca será disponibilizado ao público em geral por poder conter informação crítica e
confidencial relativa ao seu Projeto de Pesquisa.
Título Público

Unidade Técnica Plataforma Brasil

O título público poderá ser disponibilizado em consultas públicas para referenciar seu Projeto de Pesquisa
depois de receber parecer de relatoria como aprovado. No título público, não deverá ser incluída qualquer
informação com caráter confidencial ou sensível para seu Projeto de Pesquisa.
U

W
Washout
É o tempo que o sujeito de pesquisa fica sem tomar o medicamento para que o mesmo seja eliminado de
seu organismo. Por exemplo: Uma pesquisa com uma substância para uma determinada patologia para a
qual o sujeito já usa um remédio aprovado, o estudo com washout estabelece que o sujeito deva suspender
a medicação para eliminação total da mesma de seu organismo para iniciar tratamento com a substância a
ser estudada.
X

Unidade Técnica Plataforma Brasil

Manual do(a) Pesquisador(a)

Centro de Educação

Universidade Federal de Alagoas